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Documento legal

Termos de Uso

Condições aplicáveis ao acesso e ao uso do Oxente Trip.

Última atualização: 17 de março de 2026

Ao acessar, navegar, criar conta ou utilizar qualquer funcionalidade do Oxente Trip, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, interrompa a utilização da plataforma.

1. Sobre o Oxente Trip

O Oxente Trip é uma plataforma digital voltada para descoberta de destinos, criação de roteiros de viagem, compartilhamento de experiências turísticas e conexão entre viajantes e agências. O serviço tem foco inicial no Nordeste do Brasil, com recursos como publicação de conteúdo, favoritos, feed de atividades, chat com agências, planejamento de rotas e recomendações personalizadas.

2. Elegibilidade, cadastro e segurança da conta

Algumas funcionalidades exigem autenticação. Ao criar uma conta, o usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

  • manter a confidencialidade da senha e dos fatores de autenticação vinculados à conta;
  • não compartilhar credenciais com terceiros;
  • responder por todas as atividades realizadas em sua conta;
  • comunicar o Oxente Trip caso suspeite de uso indevido, acesso não autorizado ou violação de segurança.

O Oxente Trip poderá suspender, restringir ou encerrar contas em caso de fraude, abuso, descumprimento destes termos ou risco à segurança da plataforma.

3. Funcionalidades disponiveis

O uso da plataforma pode incluir, conforme perfil, permissoes e disponibilidade tecnica:

  • publicação de posts, roteiros, comentários, reviews e recomendações;
  • uso do planejador de viagem com mapas, rotas, transito e paradas intermediarias;
  • salvamento de destinos favoritos e recebimento de notificacoes relacionadas;
  • compartilhamento de roteiros e exportacao em PDF;
  • interação social com outros usuários, feed de atividades e gamificação;
  • chat entre viajantes e agências, sujeito à moderação e regras de conduta.

Algumas funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas, limitadas ou removidas a qualquer momento por motivos tecnicos, operacionais, comerciais ou legais.

4. Conteúdo publicado pelo usuário

O usuário pode publicar textos, fotos, comentários, roteiros, avaliações, perguntas e outros materiais permitidos pela plataforma.

Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário declara que:

  • possui os direitos, autorizações ou licenças necessárias sobre o material enviado;
  • o conteúdo não infringe direitos autorais, de imagem, propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros;
  • o conteúdo não contém material ilegal, ofensivo, discriminatório, fraudulento, difamatório ou enganoso;
  • não utilizará a plataforma para spam, engenharia social, disseminação de malware ou captação indevida de dados.

O Oxente Trip pode revisar, ocultar, restringir ou remover conteúdo que viole estes termos, a legislação aplicável ou diretrizes internas de comunidade, com ou sem aviso prévio.

5. Licença para uso do conteúdo na plataforma

Ao publicar conteúdo no Oxente Trip, o usuário concede uma licença não exclusiva, gratuita, revogável na medida permitida pela operação do serviço, de alcance mundial e limitada ao funcionamento da plataforma, para hospedar, reproduzir, exibir, adaptar tecnicamente, distribuir e divulgar esse conteúdo dentro do próprio ecossistema do serviço.

Essa licença existe apenas para permitir a prestação do serviço, exibição em páginas públicas, recomendações internas, compartilhamento por link e composição de previews sociais.

6. Regras de uso adequado

É vedado utilizar o Oxente Trip para:

  • publicar conteúdo ilícito ou que incentive atividades ilegais;
  • assediar usuários, agências ou administradores;
  • tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades ou comprometer a segurança da aplicação;
  • automatizar acessos de forma abusiva, fazer scraping não autorizado ou contornar controles técnicos;
  • coletar dados pessoais de terceiros sem base legal ou consentimento quando exigido;
  • utilizar a plataforma de maneira que prejudique estabilidade, performance ou experiência de outros usuários.

7. Agências, recomendações e interações entre usuários

O Oxente Trip pode disponibilizar perfis de agências, badges de verificação, chats, comentários e reviews, mas não se torna parte contratante de negociações, reservas, pagamentos externos ou execução de serviços turísticos realizados fora da plataforma.

Informações publicadas por agências e usuários podem refletir percepções individuais, estando sujeitas a mudanças, indisponibilidades e imprecisões. O usuário deve validar condições comerciais, horários, exigências e disponibilidade diretamente com o fornecedor antes de contratar qualquer serviço.

8. Planos pagos e recursos premium

O Oxente Trip podera oferecer futuramente planos pagos, assinaturas, destaque comercial, recursos premium ou integracoes com gateways de pagamento. Quando isso ocorrer, valores, condições de cobrança, cancelamento, renovação e eventual política de reembolso serão informados no momento da contratação.

9. Serviços de terceiros

A plataforma pode depender de serviços de terceiros, incluindo:

  • mapas, geocodificação e APIs de rotas;
  • serviços de hospedagem, e-mail e infraestrutura;
  • ferramentas de analytics e observabilidade;
  • gateways de pagamento, quando houver serviços pagos.

Esses serviços podem estar sujeitos a termos e políticas próprias, não controladas pelo Oxente Trip.

10. Propriedade intelectual

O código, identidade visual, elementos de interface, textos institucionais, marcas, logotipos, organização da plataforma e demais elementos próprios do Oxente Trip são protegidos pela legislação aplicável. É proibido copiar, reproduzir, modificar ou explorar comercialmente tais elementos sem autorização prévia, salvo nos limites permitidos por lei.

11. Disponibilidade, manutenção e limitação de responsabilidade

O Oxente Trip é oferecido no estado em que se encontra e dentro das capacidades técnicas existentes.

Não garantimos:

  • disponibilidade contínua, livre de interrupções ou falhas;
  • precisão integral de informações publicadas por usuários ou parceiros;
  • resultado específico na utilização de roteiros, recomendações ou ferramentas de planejamento;
  • ausência total de erros, indisponibilidades de terceiros ou eventos fora do nosso controle razoável.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Oxente Trip não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perdas decorrentes de decisões de viagem, contratações externas ou indisponibilidades causadas por terceiros.

12. Privacidade e tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da plataforma segue a Política de Privacidade. Ao utilizar o serviço, o usuário reconhece que determinadas informações serão tratadas para autenticação, segurança, personalização, analytics, comunicações e funcionamento das funcionalidades contratadas ou utilizadas.

13. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de produto. A versão vigente será sempre identificada pela data de última atualização publicada nesta página.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, uso da plataforma ou exercício de direitos relacionados à conta, você pode utilizar a página de contato do Oxente Trip ou escrever para suporte@oxentetrip.com.

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